Aviso Legal

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL

A Plataforma é operada por:

2. OBJETO DO AVISO LEGAL

Este Aviso Legal tem por objetivo informar os usuários sobre:

• A titularidade da Plataforma;
• As condições gerais de acesso;
• As responsabilidades e limitações legais;
• As regras aplicáveis ao uso do conteúdo e dos serviços disponibilizados.

O acesso à Plataforma implica a aceitação integral deste Aviso Legal, bem como dos Termos de Uso, da Política de Privacidade e da Política de Cookies.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO

O acesso às páginas públicas da Plataforma é livre. Determinadas funcionalidades, contudo, são restritas a usuários cadastrados e autenticados.

A ALUPOM poderá, a qualquer tempo:

• Suspender ou restringir o acesso à Plataforma;
• Alterar conteúdos, funcionalidades ou layout;
• Realizar manutenções técnicas.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A ALUPOM envida esforços para manter as informações atualizadas e corretas, porém não garante:

• Ausência de erros ou falhas técnicas;
• Disponibilidade contínua da Plataforma;
• Resultados comerciais decorrentes do uso da Plataforma.

A ALUPOM não se responsabiliza por:

• Conteúdos ou serviços oferecidos por Estabelecimentos;
• Danos decorrentes de decisões tomadas com base em informações da Plataforma;
• Atos praticados por terceiros.

5. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

A Plataforma pode conter links para websites ou serviços de terceiros. A ALUPOM não exerce controle sobre tais conteúdos e não se responsabiliza por políticas, práticas ou informações disponibilizadas por terceiros.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos da Plataforma, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout, software e sistemas, pertencem à ALUPOM ou a terceiros devidamente autorizados.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou exploração dos conteúdos sem autorização prévia e expressa.

7. USO INDEVIDO

O uso indevido da Plataforma, bem como qualquer tentativa de violação de sistemas, segurança ou direitos de terceiros, poderá resultar em:

• Suspensão ou cancelamento de acesso;
• Adoção de medidas legais cabíveis.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo aplicáveis as normas civis, consumeristas, comerciais e digitais vigentes.

9. ALTERAÇÕES DO AVISO LEGAL

A ALUPOM poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível para consulta na Plataforma.

10. CONTATO

Para esclarecimentos, dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato pelo canal oficial:

📧 suporte@alupom.com.br